MoroAK — Política da Plataforma
1 · Quem esta Política reconhece
1.1 A MoroAK reconhece quatro tipos de usuário:
· Educadores e Especialistas que publicam Conteúdo de Autoridade na plataforma;
· Assinantes que acessam a infraestrutura da plataforma;
· Compradores que adquirem um produto ou uma ferramenta por meio da plataforma;
· Leitores e Alunos que acessam Conteúdo de Autoridade disponível publicamente, com ou sem conta.
1.2 Uma mesma pessoa pode ser mais de um deles ao mesmo tempo. Os documentos que a vinculam decorrem do que ela faz, e não de um rótulo.
1.3 Esta Política vincula a MoroAK: as regras de classificação da seção 3 são compromissos que a MoroAK assume publicamente e que você pode exigir dela. Ela não impõe a você nenhuma obrigação além daquelas previstas nos documentos indicados a seguir e, quando ela e um deles divergirem quanto a uma obrigação sua, prevalece aquele documento. Os educadores são vinculados pelo Contrato do Educador e seus anexos. Os compradores são vinculados pelos Termos de Venda. Todos são vinculados pelos Termos de Serviço. Os dados pessoais são regidos pelo Aviso de Privacidade. Havendo divergência entre esta Política e qualquer daqueles documentos, prevalece o outro documento — esta Política é uma descrição pública de como a plataforma funciona e não integra o conjunto contratual vinculante. Você não precisa de conta para lê-la e não é solicitado a assiná-la.
2 · O que é público e o que é confidencial
2.1 O Conteúdo de Autoridade Público é intencionalmente público. Ele está excluído de qualquer alegação de confidencialidade, e sua designação como público é estrutural e vinculante.
2.2 A confidencialidade aplica-se ao Conteúdo Operacional Privado, às comunicações não públicas, aos relatórios internos de validação e às decisões de governança.
2.3 As interações relativas a governança, monetização e validação ocorrem dentro da infraestrutura protegida da MoroAK. É vedada a redistribuição não autorizada de conteúdo restrito fora da plataforma.
3 · Como o conteúdo é classificado
São três categorias, e a categoria determina o que pode ser restringido e o que não pode.
| Categoria | O que abrange | O que decorre disso |
|---|---|---|
| Conteúdo de Autoridade Público | PDFs de Autoridade · páginas públicas de Autoridade · perfis públicos de educadores · roteiros de cursos e ementas | Deve permanecer publicamente acessível. Não pode ser restringido por login. Não pode exigir pagamento. Deve permanecer estruturalmente indexável. O conteúdo integral de treinamentos pagos não é Conteúdo de Autoridade Público |
| Conteúdo Comercial | Treinamentos pagos integrais · cursos completos · sessões e turmas profissionais · kits e materiais para download | Pode ser restringido e monetizado. Vendido sob os Termos de Venda; a participação nas receitas está no Anexo 2 do Contrato do Educador |
| Conteúdo Operacional Privado | Painéis · uploads em rascunho · sugestões de validação · retorno interno de governança · comunicações privadas | Confidencial por padrão |
Por que essa distinção importa. A MoroAK pede aos educadores que publiquem abertamente o seu arcabouço e que vendam a aplicação dele. Uma plataforma que permitisse que o material de autoridade ficasse atrás de um paywall estaria vendendo justamente aquilo que afirma não poder ser comprado. A classificação é o mecanismo que mantém essa promessa honesta, razão pela qual ela é pública e está aqui, e não dentro de um contrato que só os educadores veem.
4 · O que a MoroAK não garante
4.1 A MoroAK não garante inclusão nas respostas de qualquer sistema de inteligência artificial, posicionamento em buscas ou citação por qualquer sistema externo.
4.2 A validação avalia estrutura, não ideologia. Ela está descrita no Anexo 1 do Contrato do Educador.
4.3 Todo conteúdo reflete a perspectiva profissional de seu autor. Os leitores devem verificar de forma independente qualquer orientação profissional antes de agir com base nela. Nada na plataforma constitui aconselhamento jurídico, tributário, financeiro, contábil ou qualquer outro aconselhamento profissional.
5 · Dados pessoais
5.1 O modo como a MoroAK trata dados pessoais está descrito no Aviso de Privacidade, e em nenhum outro lugar. Esta Política não o resume, porque um resumo que se afasta do aviso é pior do que nenhum resumo.
5.2 O Aviso de Privacidade identifica os controladores, as bases legais, os prazos de retenção, o nosso representante na União Europeia e como exercer os seus direitos. A MoroAK está estabelecida na Inglaterra, de modo que não é exigido nem nomeado representante no Reino Unido.
6 · Alterações, idioma e como falar conosco
6.1 Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, evolução regulatória ou evolução da plataforma. A data no topo indica qual versão você está lendo, e todas as versões anteriores ficam disponíveis mediante solicitação.
6.2 Dúvidas gerais: info@moroak.com. Notificações formais: legal@moroak.com. Pagamentos, reembolsos e recibos: billing@moroak.com.
6.3 Esta Política não determina lei aplicável nem foro. Essas definições constam da cláusula 14 do Contrato do Educador para os educadores, da cláusula 17 dos Termos de Serviço para os demais e da cláusula 10 dos Termos de Venda para as compras.
6.4 Idioma. Esta Política é publicada em inglês, em português do Brasil e em espanhol. O texto em inglês é o original. Cada versão é tradução de um mesmo documento, e não documento distinto, e a versão que você lê é a que descreve a plataforma para você. Quando a versão traduzida não resolver uma questão de interpretação, o texto em inglês rege essa questão e nada mais. Nada nesta cláusula afasta direito algum que a lei do seu país lhe assegure e não permita que seja afastado.