MoroAK — Aviso de Privacidade

Setembro de 2026

1 · Quem somos

A MoroAK é uma plataforma de infraestrutura de conhecimento profissional operada em moroak.com.

Quem responde pelos seus dados

Qual sociedade responde pelos seus dados depende do serviço que você utiliza. Este é o ponto mais importante desta seção, e ele é exposto de forma clara, e não escondido.

A controladoria conjunta é estreita, e é estreita de propósito. Ela abrange uma única coisa: pagar um educador residente no Brasil. Tudo o mais na plataforma tem um único controlador, a MoroAK-UK. Onde somos controladores conjuntos: definimos entre nós quem faz o quê, como exigem o art. 26 do GDPR do Reino Unido e da União Europeia e o art. 42, §1º, II, da LGPD, nos termos do qual respondemos solidariamente perante você, a essência desse acordo está exposta nesta seção e o seu inteiro teor está disponível mediante solicitação - info@moroak.com.

Como falar conosco

2 · O que este aviso abrange

Este aviso aplica-se a todas as pessoas cujos dados pessoais tratamos, inclusive:

• Visitantes de moroak.com que entram em contato ou assinam a nossa newsletter;
• Usuários registrados que criam uma conta;
• Compradores de ferramentas interativas, programas e demais conteúdos pagos;
• Educadores e Especialistas que se candidatam a publicar na plataforma, e aqueles cujas candidaturas são validadas ou recusadas;
• Potenciais clientes de consultoria que descrevem um caso por meio do nosso formulário de contato de consultoria.

Ele não abrange sites de terceiros para os quais direcionamos links, nem o tratamento, pelo próprio educador, de dados sobre os seus alunos, quando o educador for controlador autônomo.

3 · O que coletamos, para quê e com que base legal

A tabela abaixo é a substância deste aviso. Cada linha indica uma finalidade, os dados usados para ela e a base legal nos termos do art. 6 do GDPR do Reino Unido e da União Europeia e do art. 7 da LGPD.

3.1 · Especificamente sobre o formulário de contato de consultoria

Nosso formulário de contato de consultoria convida você a descrever um caso concreto. Conforme o que você escrever, essa descrição pode conter informação confidencial sua ou de terceiro e, em certas circunstâncias, pode conter dados sensíveis na acepção do art. 9 do GDPR e do art. 5, II, da LGPD.

Por favor, não inclua informação que você não queira que detenhamos e, em especial, não inclua dados pessoais de terceiros, informação de saúde ou detalhes de processos criminais na fase de contato inicial. Diga-nos apenas o necessário para sabermos se podemos ajudar.

Um contato de consultoria nunca chega ao lado da plataforma do negócio e nunca chega à MoroAK-BR, seja você quem for e onde quer que resida. Ele é mantido pela MoroAK-UK sob sigilo profissional, apartado dos dados da plataforma. Ver seção 1.

Para abrir conta, comprar ou publicar como educador, os dados indicados na tabela acima como usados para contrato são necessários à celebração desse contrato e, se você não os fornecer, não podemos abrir a conta, concluir a compra nem aceitar a candidatura. Todo o restante é facultativo, e deixar de fornecê-lo não lhe custa nada além da funcionalidade que ele viabiliza.

4 · De onde vêm os dados

A maior parte dos dados pessoais que detemos vem diretamente de você. Também recebemos:

• Da Stripe — a confirmação de que um pagamento foi aprovado, os quatro últimos dígitos e a bandeira do cartão e, quanto aos educadores, a situação de verificação da conta de repasse vinculada. Não recebemos o número completo do cartão.
• Do Calendly — seus tipos de evento e links de agendamento, quando você conecta o Calendly ao seu perfil de educador.
• De um educador — quando um educador nomeia ou descreve outra pessoa no conteúdo que publica. Nesse caso, cabe ao educador ter base para fazê-lo, e nós agimos mediante notificação se o conteúdo for inexato ou não devesse ter sido publicado.
• Do seu dispositivo — endereço IP, tipo e idioma do navegador, como qualquer site recebe.

5 · Tratamento automatizado e validação

A MoroAK-UK valida a estrutura e a autoridade do material submetido para publicação. Parte desse processo é automatizada: os documentos enviados são lidos por software que extrai metadados e confere a submissão diante dos nossos Padrões de Autoridade publicados.

5.1 · Nossa posição

Um resultado de validação que afete a sua possibilidade de publicar ou monetizar na plataforma não é decidido apenas por software. As verificações automatizadas subsidiam a decisão; a decisão de conceder, recusar ou revogar a condição de autoridade é tomada por uma pessoa, e você pode pedir a sua revisão.

5.2 · Seus direitos quanto a decisões automatizadas

Quando uma decisão a seu respeito for tomada unicamente por meios automatizados e produzir efeitos jurídicos ou o afetar significativamente de modo análogo, você tem direito de obter intervenção humana, de manifestar o seu ponto de vista e de contestar a decisão. Nos termos do art. 20 da LGPD, você tem direito à revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Não usamos os seus dados pessoais para definição de perfil automatizada com finalidade publicitária.

6 · Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores de serviço que os tratam conforme as nossas instruções, sob contrato escrito, e com destinatários que você esperaria.

Onde esses destinatários estão estabelecidos: Supabase, Stripe, Namecheap e Calendly nos Estados Unidos, a Stripe adicionalmente na Irlanda, e a Lovable na Suécia. Para destinatário situado fora do Reino Unido e do Espaço Econômico Europeu, utilizamos o UK International Data Transfer Addendum e as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, e você pode solicitar cópia em info@moroak.com.

7 · Transferências internacionais

A MoroAK-UK está estabelecida na Inglaterra e atende usuários no Reino Unido, na União Europeia, no Brasil, nas Américas e em outros lugares. A MoroAK-BR está estabelecida no Brasil e trata dados pessoais apenas em conexão com pagamentos a educadores ali residentes.

7.1 · Se você está no Reino Unido ou no Espaço Econômico Europeu

Seus dados pessoais são coletados pela MoroAK-UK, controladora estabelecida no Reino Unido. Estando você no Espaço Econômico Europeu e fornecendo os seus dados diretamente a nós, não há transferência restrita nos termos do Capítulo V — não existe exportador no EEE — mas o GDPR da União Europeia continua a se aplicar a nós por força do seu art. 3(2), razão pela qual nomeamos o representante europeu indicado na seção 12. Quando, em seguida, repassamos os seus dados a um operador, apoiamo-nos na decisão de adequação da Comissão Europeia quanto ao Reino Unido, se o operador estiver aqui, e nas cláusulas contratuais-tipo e no UK International Data Transfer Addendum, se estiver em qualquer outro lugar.

Quando repassamos os seus dados a prestador de serviço situado em um terceiro país, celebramos cláusulas contratuais-tipo e apoiamo-nos, além disso, nas salvaguardas apropriadas exigidas pelo Capítulo V do GDPR ou pelo art. 33 da LGPD, conforme o caso.

7.2 · Se você está no Brasil

Seus dados são tratados pela MoroAK-UK no Reino Unido e, quando você for educador que pagamos no Brasil, pela MoroAK-BR no Brasil. Ocorre, portanto, transferência para fora do Brasil, e nós a realizamos com fundamento no art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais que oferecem as garantias que a Lei exige. A ANPD é competente quanto a esse tratamento e você pode reclamar perante ela, independentemente do que mais venha a fazer.

8 · Por quanto tempo conservamos

Conservamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário à finalidade para a qual foram coletados e por qualquer prazo que a lei exija.

O que acontece com um registro de autenticação aos doze meses

Um registro de autenticação não é simplesmente excluído. Ele é pseudonimizado: o seu endereço de e-mail e o seu endereço IP são substituídos por resumos criptográficos irreversíveis, calculados sob chave secreta mantida em separado do log, e o seu identificador de conta é substituído.

Duas consequências decorrentes. Dado pseudonimizado continua sendo dado pessoal nos termos do Considerando 26 do GDPR — não afirmamos que seja anônimo. E, quando os registros estiverem sujeitos a bloqueio judicial ou administrativo, por exemplo por servirem de prova em investigação, a exclusão programada fica suspensa até que o bloqueio seja levantado.

9 · Seus direitos

Você é titular dos seus dados pessoais. Qualquer que seja a lei aplicável a você, esses direitos podem ser exercidos escrevendo para info@moroak.com, que é o endereço da seção 1 e alcança ambos os controladores. Responderemos no prazo de um mês nos termos do GDPR do Reino Unido e da União Europeia. Nos termos da LGPD, respondemos de imediato, em formato simplificado, ao pedido de confirmação ou de acesso, como exige o art. 19, I, e de forma completa em quinze dias.

10 · Segurança

Protegemos os dados pessoais com controles de acesso aplicados no nível do banco de dados, de modo que cada usuário alcance apenas os seus próprios registros; criptografia dos dados em trânsito; armazenamento de senhas apenas como hashes criptográficos; e armazenamento privado dos documentos enviados.

Conteúdo pago não é servido sem verificação de direito de acesso. Uma ferramenta que você não comprou não é recuperável, esteja você autenticado ou não.

Os administradores podem, para fins de suporte, acessar a plataforma como outro usuário. Todo acesso desse tipo é registrado, com a identidade do administrador, a conta acessada e o horário.

Nenhum sistema é completamente seguro. Quando um incidente com dados pessoais puder acarretar risco aos seus direitos e liberdades, notificamos a autoridade de controle em 72 horas; quando puder acarretar alto risco, também comunicamos você, sem demora injustificada. No Brasil, comunicamos a ANPD e, quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante, também você, em até 3 (três) dias úteis contados do conhecimento do incidente — art. 48 da LGPD e Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

11 · Cookies e armazenamento local

A plataforma define dois cookies, e nenhum deles é para publicidade ou analytics. Um carrega um identificador de sessão. O outro é definido pelo nosso provedor de hospedagem e encaminha a sua requisição para a versão correta do site. A plataforma também armazena quatro coisas no armazenamento local do seu navegador: a sua escolha de idioma, a sua preferência de tema claro ou escuro, um rascunho de candidatura de educador, se você iniciar uma, para que não perca o que digitou, e, quando você está autenticado, o token que o mantém autenticado.

Tudo isso é estritamente necessário para um serviço que você pediu, e é por isso que nenhum banner de consentimento lhe é exibido — o artigo 6(4) do Privacy and Electronic Communications Regulations 2003 e o art. 5(3) da Diretiva 2002/58/CE dispensam esse tipo de armazenamento.

12 · Representantes e como reclamar

12.1 · Nossos representantes

Reino Unido — nenhum é exigido e nenhum é nomeado. A MoroAK-UK está estabelecida na Inglaterra, e o art. 27 aplica-se apenas a controlador não estabelecido no Reino Unido. A MoroAK-BR não oferece serviços a pessoas no Reino Unido nem monitora ninguém ali, de modo que também não necessita de representante. Você nos alcança diretamente no endereço da seção 1.

União Europeia — a MoroAK-UK não está estabelecida na União Europeia e oferece serviços a pessoas que ali estão, de modo que o art. 3(2) do GDPR da União Europeia aplica-se a ela e o art. 27 exige que tenha representante no bloco. O art. 13 do Regulamento (UE) 2022/2065 exige, separadamente, que ela designe representante legal para os fins do Regulamento dos Serviços Digitais. Ambas as nomeações recaem sobre a Data Privacy and Data Security Services Limited, que atua sob o nome Data Privacy Services (DPS), info@dataprivacyservices.co.uk. A DPS indica o Estado-Membro. Você pode dirigir-se à DPS sobre qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais.

Brasil. A MoroAK-UK é a controladora de todo o tratamento da plataforma relativo a pessoas no Brasil e está sujeita à LGPD diretamente, por força do seu art. 3º, I e II. A MoroAK-BR é controladora conjunta de uma única coisa — o pagamento a educador residente no Brasil — como indica a seção 1. O art. 41 da LGPD exige que o controlador indique encarregado e divulgue a sua identidade e os seus dados de contato. A MoroAK não é autoridade pública nem organismo público; as suas atividades principais não consistem em tratamento que exija monitoramento regular e sistemático de titulares em larga escala; e ela não trata dados sensíveis nem dados relativos a condenações e infrações penais em larga escala. Esses são os três testes do art. 37(1), e nenhum deles se verifica. Esse limiar pertence ao GDPR e a mais nada — ele não qualifica o dever do art. 41 da LGPD tratado no item Brasil acima, que tem regras próprias. Se a situação mudar, este aviso indicará o DPO antes de a mudança produzir efeitos.

12.2 · Reclamações

Se você não estiver satisfeito com o modo como tratamos os seus dados pessoais, fale conosco primeiro — info@moroak.com. Você também tem o direito de reclamar a uma autoridade de controle:

• Reino Unido — Information Commissioner's Office, ico.org.uk
• União Europeia — a autoridade de proteção de dados do Estado-Membro onde você reside, trabalha ou onde ocorreu o fato
• Brasil — Autoridade Nacional de Proteção de Dados, gov.br/anpd

13 · Alterações deste aviso

Atualizaremos este aviso quando o nosso tratamento mudar. A data no topo do documento indica qual versão você está lendo. Quando uma alteração o afetar de forma relevante, comunicaremos você diretamente, em vez de contar com que você perceba.

Idioma. Este aviso é publicado em inglês, em português do Brasil e em espanhol. O texto em inglês é o original; cada um dos demais é tradução de um mesmo aviso, e não de um aviso diverso. A versão publicada no seu próprio idioma é a que se dirige a você, e, quando a versão traduzida não resolver uma questão de interpretação, o texto em inglês rege essa questão e nada mais. Nada neste aviso afasta qualquer direito imperativo de receber informação no seu próprio idioma.