Jurídico

    Política de Reembolso

    Esta política explica como funcionam os reembolsos e cancelamentos para subscrições de educadores e para produtos digitais vendidos por educadores no MoroAK.

    1. Subscrições de educadores

    • Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento na sua conta. O cancelamento interrompe renovações futuras; mantém o acesso até ao final do período de faturação atual.
    • Os downgrades têm efeito imediato. A parte não utilizada do seu plano atual é proporcionalmente reembolsada para o seu método de pagamento original, normalmente no prazo de 5 a 10 dias úteis.
    • Os upgrades têm efeito imediato. É cobrada a diferença proporcional pelo período restante; não é emitido reembolso pela parte não utilizada do plano anterior.
    • Se alterarmos materialmente um plano em seu prejuízo, pode solicitar o reembolso integral da última cobrança mensal no prazo de 14 dias após a alteração.

    2. Produtos digitais vendidos por educadores

    • Formações, cursos e materiais para download: reembolso integral em 14 dias após a compra, desde que tenha consumido menos de 25% do conteúdo.
    • Sessões 1:1: reembolsáveis na totalidade se canceladas com pelo menos 24 horas de antecedência. Sem reembolso por faltas ou cancelamentos tardios.
    • Cohorts: reembolso integral antes da data de início; reembolso proporcional até ao final da semana 1; sem reembolso após a semana 1.
    • Os reembolsos são emitidos para o método de pagamento original, na moeda original da transação, normalmente em 5 a 10 dias úteis.

    3. Como solicitar um reembolso

    Contacte-nos através de qualquer um dos canais abaixo, indicando o ID do pedido e o motivo:

    • Email: support@moroak.com
    • Centro de Suporte: disponível na sua conta ou em /support

    4. Tempo de resposta

    Respondemos a pedidos de reembolso no prazo de 2 dias úteis. Os reembolsos aprovados são processados imediatamente e normalmente aparecem no seu extrato em 5 a 10 dias úteis, dependendo do banco ou emissor do cartão.

    5. Disputas e chargebacks

    Se tiver alguma preocupação com uma cobrança, contacte primeiro a nossa equipa de suporte. Chargebacks iniciados antes de nos contactar podem atrasar a resolução e resultar em suspensão temporária da conta enquanto a disputa é investigada.

    6. Impostos

    Quando foram cobrados impostos no checkout (IVA, vendas, GST), o valor correspondente é reembolsado proporcionalmente ao montante reembolsado, de acordo com a legislação aplicável.

    Última atualização: Abril 2026